As palavras cuja inicial está em maiúscula têm significados definidos conforme as condições abaixo. As definições seguintes terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Para os fins destes Termos e Condições:
País: refere-se ao Brasil.
Empresa: refere-se à Artcode (também chamada de "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo).
Dispositivo: qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um computador, celular ou tablet digital.
Termos e Condições (também referidos como "Termos"): estes Termos e Condições que formam o acordo completo entre Você e a Empresa em relação ao uso do Serviço.
Serviço de Mídia Social de Terceiros: quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Você: refere-se ao indivíduo que acessa ou utiliza o Serviço, ou à empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou utilizando o Serviço, conforme aplicável.
Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.
Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Serviço.
Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá acessar o Serviço.
Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais ao usar o Aplicativo ou o Website, além de informar sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de usar nosso Serviço.
Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.
A Empresa não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou supostamente causados pelo uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais sites ou serviços.
Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.
Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, à violação destes Termos e Condições.
Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.
Independentemente de quaisquer danos que você possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos será limitada ao valor efetivamente pago por você através do Serviço ou a R$ 100,00 se você não tiver comprado nada através do Serviço.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, danos pessoais ou perda de privacidade) relacionados ao uso ou incapacidade de usar o Serviço, softwares ou hardware de terceiros usados com o Serviço.
O Serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa se isenta de todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não violação.
Sem limitar o acima exposto, a Empresa não garante que o Serviço atenderá às suas necessidades, será ininterrupto ou livre de erros.
As leis do País, excluindo suas regras de conflito de leis, regerão estes Termos e seu uso do Serviço.
Se você tiver qualquer preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em tentar resolver a disputa informalmente ao entrar em contato com a Empresa.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será alterada e interpretada para cumprir seus objetivos dentro do permitido pela lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
A falha em exercer qualquer direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação não afetará a capacidade de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento posteriormente.
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência caso mudanças significativas sejam feitas.
Ao continuar a usar nosso Serviço após as revisões entrarem em vigor, você concorda com os novos termos. Se não concordar, interrompa o uso do site e do Serviço.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: